Denunciar é a melhor arma no combate à violência

A violência contra a mulher é um dos temas de maior preocupação da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF). Em razão da importância do assunto, a pasta realizou, na manhã de ontem, uma reunião com lideranças dos principais veículos de comunicação da capital, entre os quais estava o Jornal de Brasília.

Na reunião, o secretário Sandro Avelar, destacou que o foco da pasta é “feminicídio zero”. Nesse sentido, ele defende que a denúncia é a melhor maneira de combater a violência contra a mulher. A partir dela, feita por meio de canais disponibilizados pelo Governo do DF, Segurança Pública e Tribunais de Justiça, é que as corporações de polícia, tanto militar quanto civil, poderão atuar na proteção das mulheres, investigando os casos e prendendo os autores das violências, antes que um crime de feminicídio aconteça.

De acordo com o coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF) da SSP/DF, Marcelo Zago, como a maioria dos casos de mortes de mulheres acontece dentro de casa (73%), com armas brancas (52%), a ação necessária é de prevenção, evitando a escalada da violência dentro das residências, isto é, o evoluir das agressões nos lares.

“Evitar a escalada da violência perpassa pela denúncia. Das 187 vítimas de feminicídio no Distrito Federal, 68,3?las nunca tinham registrado nenhuma ocorrência contra o autor, o que é um número muito alto. Quando vamos fazer esse trabalho de análise, dentro do universo de mulheres que morreram e não tinham registrado ocorrência, em 65,2% dos casos recebemos informações de outras pessoas de que ela recebia violência. Ou seja, é um vizinho, um parente, entre outros. Esses números nos preocupam muito”, destacou.

Ele ressalta, portanto, que é importante que as informações de violência cheguem às instâncias formais de controle, isto é, delegacias de polícia, órgãos públicos de proteção ao cidadão, entre outros. “Caso contrário, a possibilidade de agirmos e quebrarmos a escalada da violência é muito pequena e o feminicídio infelizmente pode ocorrer”, alertou.

Foco do GDF

A vice-governadora local, Celina Leão, esteve na reunião e reforçou que o GDF tem se debruçado todos os dias no tema da violência contra a mulher, pensando principalmente em políticas para melhor atender a comunidade, voltado para a proteção das mulheres na capital, e em formas de evoluir os recursos já existentes dentro do governo. “Ho - je a mulher pode sair com o aplicativo ‘Viva Flor’ da própria delegacia. Foi aí que mudamos um pouco a rede de atendimento. A mulher precisa sair da delegacia recebendo um telefonema da Secretaria da Mulher perguntando se ela quer participar de algum programa. E é isso que estamos fazendo hoje, para que essa mulher possa ser incentivada a denunciar”, destacou. “A boa notícia é que não perdemos nenhuma das mulheres que estão debaixo dos nossos aplicativos”.

Celina destacou que o foco educacional sobre o tema é importante para a erradicação da violência e para a promoção de uma sociedade mais consciente. “O crime de gênero só vai ser finalizado – e qualquer outro crime discriminatório – quando mudarmos a educação do nosso país. Temos investido e eu tenho cobrado da nossa Secretária de Educação trabalharmos os temos de discriminação e preconceito dentro das nossas escolas”, afirmou. “Essa luta é nacional para acabar com essa epidemia de morte de mulheres aqui no nosso país”, finalizou Celina.

Participaram também Alexandre Patury, Secretário Executivo de Segurança Pública; Regilene Siqueira, sub-secretária de Prevenção à Criminalidade; Délio Lins e Silva Jr, presidente da OAB/DF; Ana Paula Barros, comandante-geral da PMDF; José Carvalho, delegado-geral da PCDF; Mônica Miranda, comandante-geral do Corpo de Bombeiros; Antônia Carneiro, defensora pública e coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, representando a DPDF; Gabriela Gonzalez, promotora de justiça; Letízia Lourenço, delegada chefe da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher II (DEAM II); Ana Carolina Litran, delegada-chefe da DEAM I, da Asa Sul; Fabriziane Zapata, juíza titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Riacho Fundo e Coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher (NJM/TJDFT); Luciana Lopes Rocha, juiza titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ e coordenadora do NJM/TJDFT; e Giselle Ferreira, secretária de Estado da Mulher (SMDF).

De acordo com a Secretaria de Segurança, das 187 vítimas de feminicídio no DF, 68,3?las nunca fizeram ocorrência contra o autor. A maioria das mortes acontece dentro de casa (73%), com armas brancas (52%).

S E RV I Ç O

SE VOCÊ SOFRE OU PRESENCIOU ALGUM TIPO DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, DENUNCIE. EXISTEM DIVERSOS SERVIÇOS E INSTITUIÇÕES QUE PODEM PRESTAR O ATENDIMENTO E O APOIO NECESSÁRIOS PARA ROMPER O CICLO DA VIOLÊNCIA. VEJA QUAIS SÃO:

•  Ligue 190, da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF): Uma viatura da Polícia Militar é enviada imediatamente até o local para o atendimento. Disponível 24h por dia, todos os dias e a ligação é g ratu i ta
• Ligue 180, da Central de Atendimento à Mulher: é um canal criado pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres que presta uma escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência. O serviço registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes. A denúncia pode ser feita de forma anônima.
• Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM I e II): A Polícia Civil do Distrito Federal está preparada para agir em qualquer situação de violência contra a mulher na capital. Para isso, é importante o registro de ocorrência em uma delegacia de polícia, preferencialmente nas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher – DEAM, que funciona 24 horas por dia, todos os dias.
• As delegacias estão localizadas tanto na Asa Sul (DEAM I), na quadra 204/205, telefones 3207-6172 / 3207-6195 / 98362-5673; quanto na Ceilândia (DEAM II), no St. M, QNM 2, telefones 3207-7391 / 3207-7408.
• Ligue 197, Disque Denúncia da PCDF, canal de denúncias de sigilo da corporação civil. A denúncia pode ser feita também pelo WhatsApp no número (61) 98626-1197, ou pelo e-mail d e n u n c i a 1 97 @ p c d f.d f. gov. b r. O site htt ps : / / w w w. p c d f.d f. gov. b r/s e r v i c os / 1 97 / v i o l e n c i a- c o nt ra- m u l h e r também é efetivo para denúncias.
• Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, pelo WhatsApp (61) 99656-5008, canal 24 horas para denúncias e informações que envolvam qualquer tipo de violência.
•  Núcleo de Gênero, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT): pelos números 3343-6086 ou 3343-9625, o núcleo recebe representações, notícias de crime e outros casos de violência contra a mulher, encaminhados pelas DEAMs ou por qualquer pessoa.
• Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Mulher (NUDEM): Há ainda a Defensoria Pública, que pode auxiliar a vítima pedindo uma medida protetiva a um juiz ou juíza. Estas são medidas de urgência para proteger mulheres vítimas desse crime.
• A Defensoria presta assistência jurídica gratuita às pessoas que não podem pagar um advogado (até três salários mínimos por mês ou que comprove que não tem condições de pagar um advogado particular). Telefones: (61) 3103-1926 / 3103-1928 / 3103-1765 ou WhatsApp pelo (61) 993 59 - 0 0 32
• Aplicativo PROTEJA-SE: permite a realização de denúncias relacionadas às violações contra os direitos humanos, tais como violência doméstica, violência contra mulher, idoso, crianças e população LGBTQIA+.