Descarte irregular soma R$1,5 milhão de multa

Um mês após criar uma força-tarefa de combate à dengue, a Secretaria DF Legal aplicou R$ 1,5 milhão em multas. Ao todo, já foram mais de 900 autuações em temas relacionados à correta destinação de resíduos – a maioria referente a descarte irregular de lixo e entulho.

Na sexta-feira (23), uma equipe da pasta passou a tarde em um ponto crítico de despejo incorreto de restos de poda e construção civil em São Sebastião. Localizada próxima ao Condomínio Crixás, a área está a menos de 500 metros de um papa-entulho, mas alguns moradores insistem em ignorar os riscos que causam à própria saúde e à de outros cidadãos.

Ao todo, foram quatro multas de R$ 2.799,75 pelo descarte irregular, além de outra infração que resultou no pagamento de R$ 6.105,57 por um caminhoneiro que fazia a movimentação de entulho sem o Controle de Transporte de Resíduos (CTR), documento obrigatório para essa atividade.

Atuações

Já no domingo (25), a equipe que fazia plantão na QSD 32 de Taguatinga, outro conhecido ponto de descarte irregular, flagrou e multou duas pessoas, cada uma em R$ 2.799,75, por jogarem resíduos em área pública. “Embora a população conheça os elevados níveis de contágio da dengue e a superlotação dos hospitais, ainda falta consciência sobre os riscos de despejo de resíduos e acumulação de água parad a”, alerta o titular da DF Legal, Cristiano Mangueira.

Ele lembra que todos os infratores estão sendo multados no valor mínimo de R$ 2.799,75, e que há casos em que pode ser feita até mesmo a apreensão do veículo. “Há necessidade urgente da colaboração de todos no combate à propagação do mosquito da dengue; somente assim passaremos por mais essa crise de saúde pública”, avalia.

Força- tarefa

No âmbito da DF Legal, a força-tarefa foi instituída por meio da Portaria n° 11, publicada em 22 de janeiro deste ano. Diante da necessidade de prevenir e acabar com a proliferação da doença, todas as demandas recebidas via Ouvidoria relacionadas a esse assunto passam a ser gerenciadas e tratadas de maneira emergencial.

A população pode utilizar o telefone 162 da Ouvidoria, o site Participa DF ou comparecer a uma das 16 unidades do Núcleo de Atendimento ao Cidadão (Nuaci) da pasta para fazer o registro. Em relação ao descarte irregular de resíduos da construção civil e volumosos, em 2023, foram efetuadas 11.940 vistorias, aplicadas 1.745 notificações e lavradas 216 multas.

A secretaria fiscaliza também o descarte irregular de resíduos sólidos domiciliares. Em 2023, o órgão fez 5.782 vistorias desse tipo, aplicou 1.452 notificações e lavrou 24 multas. Nos casos de lotes vazios, a pasta verifica se os espaços estão nas condições ideais, sem acúmulo de lixo, com a grama ou mato cortados, a fim de evitar proliferação de insetos peçonhentos e acúmulo de água parada. Os lotes também precisam estar cercados. Durante o ano passado, houve 2.058 vistorias, 275 notificações e 11 multas.

Menos carcaças nas ruas

Carros abandonados em vias públicas de Águas Claras foram alvo da operação DF Livre de Carcaças. Ontem, a ação comandada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) deu destinação adequada a mais de 30 veículos que estavam largados nas ruas da região. Além de representarem um problema de segurança pública, as carcaças propiciam a criação de focos do mosquito transmissor da dengue.

Ao todo, são mais de 70 carcaças recolhidas na cidade: a ação já havia passado por Água Claras na última semana, quando a situação de 41 veículos abandonados foi resolvida. “Permitimos que os proprietários retirem os veículos das ruas dentro de dois, três dias. Caso isso não ocorra, recolhemos o veículo para o depósito”, explica o coordenador da Operação DF Livre de Carcaças, major Luis Carlos Bed e n d o.

Segundo balanço da SSP-DF, 342 automóveis foram retirados das ruas desde o início do ano. Em 2023, foram recolhidas 1.132 carcaças em todo o DF. As operações são organizadas semanalmente.

“Carcaças e veículos em situação de abandono trazem problemas ambientais, de segurança pública e de saúde. Pode haver vazamento de óleo, por exemplo, contaminando o solo”, comentou o major Bedendo. “Os automóveis também podem servir como esconderijo de criminosos ou local para guardar drogas. É uma situação grave que lutamos para resolver.”

Água parada

Diante da epidemia de dengue, o DF Livre de Carcaças tem mirado também a eliminação de focos do Aedes aegypti. “Acompanha - mos toda a ação em busca de pontos com água parada e, mesmo que o veículo seja recolhido, fazemos antes o tratamento com larvicida”, informou a coordenadora do Núcleo Regional de Vigilância Ambiental do Guará, Herica Marques. “Isso porque os ovos do mosquito podem sobreviver por até um ano no seco”.

Quem vive em Águas Claras aprovou a iniciativa do Governo do Distrito Federal. É o caso do aposentado Eliseu Freitas, 65 anos. “Moro aqui há mais de 20 anos, e as carcaças, além de causarem uma má imagem na região, só trazem problemas – é água parada, mosquito da dengue se proliferando, gente escondendo droga”, garantiu. “Olha, a melhor coisa que existe é deixar a cidade limpa. A gente agradece”.

Hoje e amanhã, o DF Livre de Carcaças estará em Ceilândia. Já na próxima semana, a ação passa pela Vila Planalto e pelas asas Sul e Norte, no Plano Piloto. A operação reúne diversos órgãos do GDF, incluindo Polícia Militar (PMDF), Departamento de Trânsito (Detran-DF), Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), DF Legal, Diretoria de Vigilância Ambiental (Dival), Novacap e administrações regionais.

Ao todo, foram aplicadas quatro multas de R$ 2.799,75 pelo d es ca r te irregular, além de outra infração que resultou no pagamento de R$ 6.105,57 por um caminhoneiro que fazia a movimentação de entulho sem o Controle de Transporte de Resíduos (CTR), d o c u m e nto obrigatório para esse tipo de at i v i d ad e.

S E RV I Ç O

CONFIRA ABAIXO POR ONDE A OPERAÇÃO DF LIVRE DE CARCAÇAS VAI PASSAR NO MÊS DE MARÇO.

• •5/3 – Asa Norte e Vila Planalto
•  6/3 – Asa Norte • 7/3 – Asa Sul 
• 12/3 – G u a rá • 13/3 – Riacho Fundo
• 14/3 – Riacho Fundo
• 19/3 – A r n i q u e i ra
• 20/3 – Recanto das Emas 
• 21/3 – Santa Maria 
• 26/3 – Gama 
• 27/3 – São Sebastião 
• 28/3 – Pa ra n oá .