Tal pai, tal filho

Com uma distância de quase dez anos, as queixas do presi dente da Câmara dos Deputa dos, Arthur Lira (PP-AL), em relação às críticas pela aprovação da ur gência do projeto de lei Antiaborto por Estupro se assemelham à expe riência vivida por umde seusante cessores, Eduardo Cunha, então no MDB-RJ. Os dois, expoentes do mes mogrupo político, o Centrão, pau taram retrocessos no aborto legal, suscitaram reação da sociedade ci vil e, mais tarde, reclamaram da mobilização contrária, afirmando não serem os responsáveis únicos pelas tramitações.

Em 2015, Cunha era o presidente da Câmara e articulou a tramitação de projeto que tratava da atenção a vítimas de abuso sexual, mas que tinha alterações que poderiam di ficultar, inclusive, o acesso à pílula do dia seguinte.

"Assisto pasmo às manifestações contra mim e o projeto, como se eu fosse seu único autor e também o responsável pelo texto que aprova ram na comissão à minha revelia, o qual não tem e nem terá meu apoio", disse ele, à época.

Em 2015, Lira integrava o grupo liderado por Cunha. Após as ges tões de Rodrigo Maia (RJ), de 2016 a 2021, o deputado do PP recolocou o Centrão no comando da Câmara em fevereiro de 2021.

Votação - relâmpago

No último dia 12, Lira conduziu os deputados em uma votação-re lâmpago dorequerimento de ur gência de umprojeto de lei que al tera o Código Penal para aumentar a penaimposta àquelas que fize rem abortos quando há viabilida de fetal, presumida após 22 sema nas de gestação. A ideia é equiparar a punição à de homicídio simples.

Lira se reuniu com líderes após a votação. Segundo relatos de três participantes do encontro, o ala goano se queixou das críticas per sonalizadas a ele, classificando-as como improcedentes e de ataque pessoal. Alguns líderes saíram em sua defesa.

Autor do projeto

A diferença entre Lira e Cunha, nesse caso, é que o ex-deputado era um dos autores do texto. O projeto foi apresentado em 2013, mas só andou coma ascensão de Cunha à Presidência da Casa. Evandro Gussi (PV-SP), católico da Renovação Ca rismática, passou a relatar a maté ria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Na prática, o texto dele dificulta ria o acesso ao aborto legal, exigin do boletim de ocorrência e exame de corpo de delito antes de atendi mento de saúde, além de retirar do atendimento às vítimas informa ções sobre aborto legal.

Diante da repercussão negativa, com a maior mobilização feminis ta em atos nas ruas, Cunha publi couartigo no jornal Folha de S.Pau lo: "Fizeram de mim o inimigo nº 1 das mulheres". Ele afirmava, no tex to, que não era o único responsável pela tramitação. "Friso: não há pau ta minha ou pauta conservadora que seja imposta à Câmara; todas passam pelo crivo da Casa".

Domínio do regimento

Ele abriu o texto dizendo que, co mopresidente da Câmara, era um coordenador dos trabalhos e o res ponsável pela pauta, "incondicio nalmente dentro dos limites regi mentais, nunca fora deles". Afir mou que, em sua gestão, jamais houveimposição de pautas de quem quer que fosse.

Tanto ele quanto Lira ficaram co nhecidos pelo domínio do regi mento interno da Casa, o que, por vezes, motivou acusações de ma nobras e manipulações das trami tações.

Na votação da urgência do PL An tiaborto por Estupro, Lira não citou o número do requerimento que es tava sendo apreciado e, após anun ciar a aprovação, nem mesmo os parlamentares haviam entendido se o tema tinha sido votado ou não. A aprovação da matéria também demorouparaserregistrada no sistema da Câmara.

O autor do projeto, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), é consi derado o porta-voz do pastor Silas Malafaia naCâmara etambémum dos principais herdeiros políticos de Cunha.

Projeto foi assinado por 12 deputadas

A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP), que teve seu mandato cas sadopelo Tribunal Regional Eleito ral do Amapá (TRE-AP) por suposta menteusar verbas públicas de campanha para fazer harmoniza ção facial, é uma das 12 mulheres que assinam o projeto de lei antia borto, que tramita na Câmara dos Deputados.

Desde que a proposta começou a tramitar em regime de urgência, após ter o requerimento para a ace leração pautada por Arthur Lira (PP-AL), mais 25 deputados entra ram como coautores do projeto, que equipara o aborto legal realiza do com mais de 22 semanas de ges tação ao crime de homicídio sim ples, mesmo em caso de estupro.

Entre os novos signatários, 18 são deputados do PL, sigla do deputa doSóstenes Cavalcante (PL-SP), res ponsável por encabeçar o projeto que, ao todo, conta com 36 parla mentares do partido do ex-presi dente Jair Bolsonaro. Vários deles são bolsonaristas já conhecidos por atuarem em pautas conserva doras de costumes, como Marcos Pollon (PL-MS), Gustavo Gayer (PL-GO), Delegado Caveira (PL-PA) e Zé Trovão (PL-SC).

Silvia, que passou a integrar a nova lista de coautores, teve os holo fotes direcionados a ela na última semana, após a parlamentar ter seu mandato cassado pelo TRE. Conforme a ação, a deputada teria determinado que uma assessora de campanha repassasse R$ 9 mil para um cirurgião-dentista após receber verba oriunda do Fundo Especial de Financiamento de Campanha(FEFC). A própria asses sora levou o caso para o MP. Silvia nega, e cabe recurso ao Tribunal Su perior Eleitoral (TSE).

Retirada de nome

Na contramão da nova leva de assinaturas, a deputada federal Re nilce Nicodemos (MDB-PA) foi a única que pediu para que a Mesa Diretora da Câmara retirasse o no me dela da lista de assinaturas O pedido da parlamentar, que faz parte da bancada evangélica e da base do presidente Lula, foi proto colado no último dia 17. Renilce ale gou que assinou o projeto sem sa ber que a proposta poderia fazer com que mulheres que abortam fe tos resultantes de estupro tenham uma pena maior do que quem co meteu a violência.

Com a urgência do projeto apro vada, o texto pode ser encaminhado diretamente ao plenário, sem tramitar pelas comissões perma nentes da Câmara, como é praxe. Porém, o projeto ainda deve ter um relator designado por Lira, que prometeu uma "mulher de centro e moderada" para a avaliação da proposta.

A repercussão negativa, que as sociou o próprio Lira à imagem da proposta, entretanto, deverá pos tergar a avaliação do mérito da proposta para depois das eleições municipais. O requerimento para a inclusão da coautoria dos depu tados foi feito por Sóstenes na últi ma terça-feira.