Merenda pode ser reajustada todo ano

A Comissão de Assuntos Econô micos (CAE) do Senado apro vou, ontem, um projeto que es tabelece o reajuste anual no or çamento do Programa Nacional de Ali mentação Escolar. O Pnae transfere re cursos para complementar o orçamento dos estados, dos municípios e do Distri to Federal da compra de alimentos pa ra os alunos da educação básica públi ca. O PL 414/22 recebeu o parecer favo rável da relatora, senadora Damares Al ves (Republicanos-DF), mas ainda pas sará pelas comissões de Assuntos Sociais e de Educação.

“A segurança alimentar é um tema que tem que estar em pauta todos os dias no Senado. Precisamos investir no Programa Nacional de Alimentação Es colar e a iniciativa do senador Jader Barbalho (MDB-PA) veio nessa direção. Além do que, não tem como a gente pensar em um programa de alimenta ção sem pensar no fornecedor, no pro dutor e nos preços justos para a aquisi ção desse alimento”, explicou a senado ra ao Correio.

Damares estima que o impacto do reajuste da merenda escolar de R$ 192,5 milhões, em 2025; de R$ 176,5 milhões, em 2026; e de R$ 176,1 milhões, em 2027. Ela defende a aprovação do PL para ga rantir uma alimentação de qualidade aos estudantes.

“A proposição é fundamental para preservar o atendimento universal dos estudantes destinatários do Pnae. Não há como garantir uma alimentação sau dável e universal sem a preservação do poder de compra dos valores per capita repassados pela União”, frisou Damares.

Agricultura familiar

O PL também prevê que pelo me nos 30% dos repasses dos valores para o Pnae devem ser usados para a aquisi ção de produtos da agricultura familiar, com prioridade para assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicio nais indígenas ou quilombolas. A nutri cionista infantil Bruna Araújo é entu siasta dessas indicações, pois, conforme enfatiza, os alimentos provenientes da agricultura familiar costumam ter me nos agrotóxicos, são mais frescos e me nos processados. Isso, diz ela, contribui para o desenvolvimento de crianças e adolescentes. 

“Os alimentos da agricultura fami liar costumam ter menos pesticidas e práticas agrícolas intensivas, em com paração com os produtos de grandes la tifúndios. A agricultura familiar promo ve práticas sustentáveis, protege o meio ambiente e fortalece a economia local, gerando empregos e renda nas comuni dades rurais”, salienta Bruna.

A segurança alimentar é um tema que tem que estar em pauta todos os dias no Senado. Não tem como a gente pensar em um programa de alimentação sem pensar no fornecedor, no produtor e nos preços justos para a aquisição desse alimento” Senadora Damares Alves (Republicanos-DF)

De acordo com os dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu cação (FNDE), são repassados anual mente mais de R$ 5,5 bilhões para o Pnae, beneficiando cerca de 39 milhões de estudantes.