DER libera eventos culturais no Eixão, mas proíbe venda de bebida alcoólica

Ambulantes, produtores culturais e músicos que estiverem com suas devidas autorizações poderão retomar ao Eixão do Lazer neste fim de semana. Ao Correio, o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER-DF), Fauzi Necfur, informou que o órgão trabalha para que todas as licenças solicitadas pelo site sejam emitidas até sexta-feira (6/9). A Secretaria DF Legal seguirá fiscalizando e apreenderá mercadorias de ambulantes sem autorização.

Após a publicação do novo decreto, que concedeu permissão ao DER-DF para autorizar, de forma temporária, o comércio ambulante na região, houve dúvidas acerca do cenário cultural. O presidente do órgão esclareceu, no entanto, que a licença abrange, sim, atividades culturais. "Os eventos culturais nunca foram suspensos, a não ser os não autorizados, o que a gente zela é pela organização. Os que estiverem devidamente autorizados e previstos para este fim de semana poderão ocorrer normalmente", esclareceu. Necfur apontou que, dentro de 30 dias, o Plano de Uso e Ocupação definirá as diretrizes para que os grupos musicais atuem e apontará as áreas que serão passíveis de liberação para eventos com som. 

Presenças garantidas

Representantes de grupos musicais tradicionais, como Choro no Eixo, Rock no Eixão e Eixão do Jazz deram entrada nos trâmites para conseguir autorização e estarão presentes no espaço neste fim de semana. Dudão Melo, do Eixão do Jazz, declarou que é essencial que a classe artística marque presença e adiantou que o grupo está buscando a autorização para que possam se apresentar. "Nós estaremos lá discotecando, com microfone aberto e também aberto aos outros músicos que quiserem fazer parcerias com o Coletivo Superjazz", avisou. 

Márcio Marinho, idealizador do projeto Choro no Eixo, informou que o grupo está com a documentação necessária e estará no local para, também, comandar a trilha sonora no local. Ele disse, porém, que os produtores e comerciantes ainda não estão satisfeitos com as regras estabelecidas pelo novo decreto, uma vez que a venda de álcool está proibida. "A gente quer dialogar com o governo e, por isso, haverá, neste domingo, o Ocupa Eixão, movimento por um Eixão do Lazer vivo", garantiu. 

O Rock no Eixão também não ficará de fora. A integrante do coletivo Hosana Coelho informou que haverá, no domingo, na altura da 107 Norte, uma apresentação de rock com a Banda Andanza. "Nós fizemos o pré-cadastramento e estamos aguardando as respostas. Queremos voltar para o local onde atuávamos originalmente, na altura da 112", expôs. 

Os representantes dos coletivos reclamaram, em comum, que a vedação das bebidas alcoólicas atinge diretamente os produtores culturais, uma vez que os grupos integram-se e fomentam um ao outro. Ao Correio, Fauzi Necfur enfatizou que o artigo não será revogado. "Não vai ser autorizado porque é contrário a tudo que pregamos em relação à segurança viária, prevenção de acidentes e sobre não beber ao dirigir. Autorizando o comércio de bebidas, estaríamos trilhando uma reta totalmente contrária ao que o órgão prega", declarou. 

Opiniões divididas

Para alguns música, para outros barulho. Os debates em torno do Eixão do Lazer seguem a todo vapor. Nas redondezas das quadras 208/209N, o Correio conversou com moradores que revelaram os mais diversificados pontos de vista. 

A servidora pública federal, Roberta Cariús, 42 anos, vive na Asa Norte há mais de 10 anos, sendo que está há três em um bloco à beira da pista. Para ela, o comércio e a música são essenciais para que o Lazer seja garantido. "Eu sempre vou com o meu filho, a gente participa das brincadeiras, almoça, curte as músicas e eu acho que isso traz vida ao Eixão. Sobre o barulho, eu realmente não me sinto incomodada, é um horário tranquilo, quando dá 18h já desligaram tudo", relatou. 

No entanto, o aposentado Osvaldo Filho, 65, acredita que seria melhor que o Eixão do Lazer fosse findado. "Aos domingos e feriados, o que ocorre por aqui é uma bagunça generalizada. Há muito barulho, os estacionamentos são ocupados de forma desordenadas e quem vive aqui não consegue guardar os veículos. Eu não sou contra o lazer, mas da forma como está sendo feita hoje, com músicas altas, que invadem os apartamentos, não dá. Eu particularmente gostaria que acabasse, a não ser que voltasse à forma que era antes, sem tanta desordem", avaliou. 

'Todo domingo é um Deus nos acuda!" reclamou a costureira Maria Novelino, 59, moradora da Asa Norte há 35 anos, sobre o volume do som e o consumo de bebida alcoólica na região. Acompanhada de sua cadelinha, Mônica, ela lamentou que os passeios aos domingos ficaram para trás há um tempo. "No domingo eu não saio de casa, fico muito insegura porque as pessoas bebem e depois pegam no volante. De quando moro aqui, nunca vi uma situação como a que está agora", desabafou. 

O musicista João Felipe da Costa, 32 anos, já participou das rodas musicais do Eixão do Lazer e hoje mora nas quadras da redondeza. Ele contestou os outros depoimentos afirmando que o local é extremamente familiar. "As alegações sobre bebidas alcoólicas são descabidas e não procedem de forma alguma. É perceptível que é um projeto quase que anti-cultura, são ações feitas sob o pretexto de cuidar da cidade e da população, mas não é", completou. 

Cadastro 

Até o início da tarde de quarta-feira (4/9), cerca de 450 pessoas haviam solicitado o pré-cadastramento, desde que o sistema foi liberado no site do DER. Dessas, 205 haviam sido contempladas com a autorização, segundo a pasta. "Nem todos que solicitarem serão atendidos, porque existem regras e limites. Pode ocorrer a negativa por uma série de motivos, como o interesse em vender bebida alcoólica, que está expressamente proibido", sinalizou Necfur.  

O Correio recebeu relatos de pessoas que tentaram realizar o pré-cadastramento e depararam-se com a necessidade do pagamento de uma taxa. O presidente do DER-DF informou que os ambulantes podem ficar tranquilos, pois as taxas estão sendo estudadas e serão revisadas para que o valor seja diminuído. 

Audiência pública

Na noite de ontem, uma audiência pública realizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), por iniciativa do deputado Fábio Felix (PSOL), discutiu a ocupação cultural do Eixão. 

Além de parlamentares e representantes do setor cultural, a reunião contou com a participação de ambulantes, trabalhadores, o secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do DF, Alexandre Patury, e o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass.