Apesar da cadeirada em Marçal, Código Eleitoral não prevê nenhuma punição mais séria sobre agressão física. Situação será resolvida na Justiça Criminal, onde candidato do PSDB deve responder por lesão corporal
Datena tem poucas chances de ter candidatura cassada
Ao deixar ontem de manhã o hospital Sírio-Libanês, onde passou a noite em observação por causa da cadeirada que levou, Pablo Marçal afirmou que pediria a cassação da candidatura de José Luiz Datena. Essa possibilidade, porém, é considerada remota por especialistas ouvidos pelo Correio.
"Ele (Datena) pode sofrer algum tipo de punição, seja de natureza cível — por exemplo: uma multa —, seja de natureza penal — por exemplo, se a agressão for considerada como injúria mediante violência, que tenha chegado às vias de fato, conforme art. 326, parágrafo 2º do Código Eleitoral", explica Bruno Andrade, coordenador-geral adjunto da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).
Para o advogado Berlinque Cantelmo, caso a agressão gere processos legais mais sérios, ou se o apresentador for diretamente envolvido em ações que desrespeitem regras eleitorais, existe a possibilidade de impedimento — ainda que remota. "Casos como este tendem a ser explorados politicamente, sem gerar impedimentos formais", salienta.
Ademar Costa Filho, especialista em direito eleitoral e professor da Universidade de Brasília (UnB), considera que as chances de um pedido de cassação da candidatura de Datena são ínfimos. "Pode ser feito esse pedido de cassação, mas não acredito que vá adiante. Ele não infringiu nenhuma regra que tivesse colocando ele em vantagem. O tamborete que ele tinha, o Marçal tinha igual", afirma.
Ademar observa que o episódio da cadeirada "parece muito mais uma questão de uma injúria". "O Datena não estava buscando a agressão como um fim, mas como um meio. E o que aconteceu ali não se aplica a casos graves. A cadeirada também não interfere na vontade do eleitor. Por isso que esse pedido de cassação perde sentido", explica.
Em nota, o PSDB paulistano afirmou que não há como Datena sair da disputa por conta da agressão a Marçal. Já o candidato tucano reafirmou, também por meio de nota, aquilo que dissera ontem, ao deixar a TV Cultura, expulso do debate — que não se arrepende do ataque ao adversário do PRTB.
"Sou um cara de verdade e, com um gesto extremo, porém humano, expressei minha real indignação por ter, de forma reiterada, sido agredido verbal e moralmente por um adversário que, como todos têm podido constatar, afronta a todos com desrespeito e ultraje, ao arrepio da ética e da civilidade. As acusações que Marçal me fez diante de milhões de pessoas são graves. E absolutamente falsas", afirma Datena.
Avanço nas redes sociais
Pouco depois de desistir de continuar participando do debate, Marçal postou nas suas rede sociais uma vídeo no qual é visto deitado na cama de uma ambulância, sendo removido ao hospital Sírio-Libanês. Chama a atenção que ele esteja tomando oxigênio, como se estivesse com falta de ar.
Até então, as informações da campanha do candidato do PRTB davam conta de que a cadeirada desferida por José Luiz Datena havia fraturado algumas costelas do influenciador digital. Porém, horas depois, um comunicado do próprio hospital afirma que Marçal teve um traumatismo na região do tórax, à direita, e no punho direito.
Enquanto esteve internado — chama atenção nas imagens que ele utiliza uma pulseira de cor verde, que são para os casos sem gravidade —, Marçal fez live pelas redes sociais que mantêm. E engordou expressivamente o número de seguidores a partir daí.
Antes da cadeirada, o influenciador tinha 4,4 milhões de seguidores no Instagram. Mas, na manhã de ontem, pouco antes de deixar o hospital — onde passou a noite em observação —, o perfil registrou um aumento para mais de 5 milhões.
Ainda no hospital, Marçal abriu uma "caixa de perguntas" em seu Instagram para responder sobre o ataque de Datena. Quando indagado sobre revidar, respondeu que "jamais agrediria um idoso — tenho controle emocional". Também afirmou que episódio foi uma "tentativa de homicídio", aproveitando para atacar o prefeito Ricardo Nunes e Datena, acusando-os de serem "agressores de mulheres".
"Na hora que o cara ouviu uma verdade sobre assédio sexual, ficou nervoso. Nunca começo uma guerra, mas sempre termino todas", afirmou.
Nas horas seguintes à agressão, a conta de Marçal publicou mais de 50 postagens relacionadas ao assunto. O primeiro vídeo, intitulado "Datena perde o controle e me agride ao vivo" mostra o momento da cadeirada e contava, até o começo da noite de ontem, com mais de 20 milhões de visualizações.
font: correio braziliense df