Dino toma posse no STF na presença de Lula

Em cerimônia com a presença do presidente Lula, o ex-ministro da Justiça Flávio Dino tomou posse nesta quinta-feira como novo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga deixada pela ministra aposentada Rosa Weber.

Na cerimônia, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, destacou o currículo de Dino e disse que pessoas de todas as visões políticas estavam presentes, o que, segundo ele, é uma vitória da democracia e da civilidade.

Barroso disse que Dino é "um homem público que serviu ao Brasil em muitas capacidades e nos três Poderes". "A presença massiva neste plenário de pessoas de visões diversas apenas documenta como o agora ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira", frisou.

O presidente do tribunal ainda fez uma brincadeira após o novo ministro assinar o termo de posse."Agora é sem volta", disse.

Dino não discursou e apenas leu o compromisso de posse. Também participaram da solenidade os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), além de diversas outras autoridades. O decano da corte, Gilmar Mendes, e o último a ser empossado, Cristiano Zanin, acompanharam Dino ao plenário para o início da cerimônia.

O novo ministro do Supremo herdará um acervo de aproximadamente 340 ações, que estavam sob a responsabilidade de Rosa.

Entre esses processos, há um pedido de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados, por suspeita de incitar a população a adotar comportamentos inadequados no período da pandemia

Além disso, há um recurso que trata da possibilidade de concessão de indulto natalino pelo presidente da República contra pessoas condenadas por crimes com pena máxima inferior a cinco anos. Dino também ficará responsável pelo inquérito contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), que foi o seu colega na gestão de Lula. É possível que ele se declare impedido ou suspeito de julgar o caso. Juscelino compareceu à solenidade no STF.

Ele também será relator de processos contra o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), que em 2020 foi flagrado com dinheiro na cueca em uma operação da Polícia Federal contra o desvio de recursos de combate à covid-19. Dino também era filiado ao PSB. O senador também esteve na solenidade.

Dino é o segundo indicado por Lula no atual mandato do presidente. O primeiro foi Cristiano Zanin, que foi o advogado do petista em ações da Operação Lava Jato.

O novo magistrado é o primeiro ministro da corte, dentre os indicados desde 1985, a ter sido eleito para cargo do Executivo antes de compor o tribunal. Incluindo o Legislativo no recorte, após um hiato de pouco mais de 25 anos, Dino é o quinto indicado desde a redemocratização a ter passado por cargo eletivo.

Ao ser aprovado no Senado para a corte, em dezembro passado, Dino recebeu 47 votos a favor e 31 contra -com duas abstenções.

Com a saída de Rosa e a chegada de Dino, a corte será formada por 10 homens e apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia.