Dengue e feminicídio na pauta

A Câmara Legislativa (CLDF) retorna hoje aos trabalhos, e a perspectiva é de que o projetos e propostas do Executivo local demandem a pauta legislativa neste ano, por ter o apoio da maioria dos 24 parlamentares. Apesar disso, bancadas e líderes de blocos partidários, da base e oposição, garantem rigidez na análise das matérias.

Segundo o presidente da CLDF Wellington Luiz (MDB), as atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos, que investigou os ataques golpistas de 12 de dezembro de 2022 e 8 de janeiro do ano passado, acabaram causando complicações aos trabalhos da CLDF, em 2023. Porém, ele prevê menos turbulências para 2024. “Nós esperamos um ano tranquilo. Vamos atacar temas voltados à saúde, como a dengue. Além disso, a violência contra a mulher seguirá como pauta prioritária na nossa agenda”, garante.

“Outros projetos deverão ser pautas para a gente, na área fundiária, como o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). Estamos prevendo discutir isso no primeiro semestre. Os demais, como a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) e o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT), há um trabalho em conjunto com o GDF para que cheguem logo, porque são temas importantes para todos os deputados”, completa.

Apesar das ressalvas, o emedebista elogia o trabalho da comissão. “A CPI foi extremamente importante, dando resultado à população. Mas, é inegável que toda essa dedicação dos deputados na comissão acabou criando algumas dificuldades para o bom andamento da Casa. Isso é uma questão óbvia. Dividir atribuições do dia a dia com uma comissão de inquérito.”

Oposição

A maior parte das proposições passará pelo crivo dos blocos — que une parlamentares de diferentes partidos com interesses em comum. Um deles, o PSol-PSB, de oposição ao governo Ibaneis Rocha (MDB), é liderado por Fábio Felix (PSol).

O parlamentar aponta que a prioridade do grupo é não permitir a privatização da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF), que tramita inicialmente no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). “É algo que nos gera uma preocupação enorme. Um patrimônio da cidade ser desmontado e precarizado pelo governo, e achamos que existe um grau de intencionalidade nessa precarização, para que a consequência seja a privatização.”

O distrital aponta outras duas bandeiras que serão defendidas: combate à violência e a saúde pública. “O DF possui o maior nível nacional de feminicídios, na proporção populacional. Tivemos uma CPI para discutir sobre o tema, mas há muito que precisa ser feito por parte do governo. A saúde é um caos, agora com essa alta dos casos de dengue, supera todos os níveis. Vamos acompanhar de perto, como também a precarização dos servidores de saúde, que trabalham exaustivamente.”

A maior bancada em número de deputados é constituída pelo Partido Social Democrático (PSD), União Brasil e Republicanos, com cinco parlamentares. Chamado de “Bloco União Democrático”, o líder Jorge Vianna (PSD) cita que, apesar das pautas em comum, cada parlamentar tem bandeiras bem definidas. “Temos representação religiosa, empresarial, econômica e de habitação. Todos nós sabemos que a prioridade é a saúde”, explica o parlamentar.

Governo

Líder de governo na Casa, o deputado Robério Negreiros (PSD) defendeu que, mesmo representando os interesses do Executivo na Casa, haverá respeito aos parlamentares, em relação ao rito da tramitação dos projetos do Buriti. “Independentemente de ser base ou oposição, (a prioridade são) projetos enviados pelo Executivo para melhorar a vida das pessoas. O Poder Legislativo fará o papel de aperfeiçoá-los. As expectativas, então, são as melhores possíveis”, garante.

Robério acrescentou que há desejo do governo emplacar o PPCUB. Em dezembro de 2023, o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou, por unanimidade, a minuta do projeto. Em tese, é o último passo antes de ser enviado à Câmara. “A ideia é de que este semestre ou esse ano seja votado o PPCUB e o próprio PDOT. Fora isso, a questão da saúde e violência contra as mulheres, são áreas latentes pelo governo. A dengue não só atinge o DF, mas o país inteiro.”

Bancadas

A maior bancada partidária seguirá sendo da sigla do governador Ibaneis Rocha: o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com seis deputados. Líder da legenda na CLDF, o deputado Iolando indicou que ele e os demais colegas defenderão políticas públicas de combate à violência contra a mulher. Somente em 2024, três mulheres foram assassinadas. “É um problema grave que exige ações concretas e coordenadas de diferentes setores da sociedade. Estamos comprometidos em garantir que essas políticas sejam eficazes e abrangentes.”, diz. 

Outra bancada é a do Partido Liberal (PL), com três parlamentares. O líder da sigla na CLDF, Thiago Manzoni (PL), detalhou que as pautas que serão defendidas, como o PPCUB e a Luos. “Vamos nos pautar em valores defendidos pelo partido, como a redução de impostos, a diminuição do tamanho do Estado, a defesa da propriedade privada e da família”, explica o parlamentar.