Pacheco quer votar dívida já

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu, ontem, governadores do Nor deste, para discutir soluções pa ra as dívidas dos estados com a União. Em nota, o senador infor mou que houve avanços nas con versas e praticamente anunciou para semana que vem a votação da proposta para equalizar essas pendências financeiras antes das eleições de outubro.

Pacheco se reuniu com go vernantes aliados do governo de Luiz Inácio Lula da Silva: as governadoras Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), do PT; Raquel Lyra (Pernambuco), do PSDB; os governadores Elma no Freitas (Ceará), do PT; Rafael Fonteles (Piauí), do PT e Pau lo Dantas (Alagoas), do MDB, além de representantes de Ser gipe e da Bahia.

“Recebemos sugestões dos governadores e avançamos na discussão em relação ao fundo de equalização, previsto no pro jeto, para beneficiar também os estados que não possuem dívidas com a União. Concluído o deba te, temos a expectativa de votar a proposta no Senado na próxima semana. Estamos trabalhando em um cenário no qual haja con senso entre os senadores para a apreciação do projeto antes do início das campanhas eleitorais.”

O projeto a ser votado na se mana que vem, se aprovado, vai criar o Fundo de Equalização Federativa (FEF). Os governado res pediram a Pacheco que os recursos do fundo sejam distri buídos pelo mesmo critério de rateio do Fundo de Participa ção dos Estados (FPE). A criação do FEF é uma das medidas pre vistas no projeto de lei comple mentar que trata da renegocia ção das dívidas dos estados com a União, que deve ser votada na próxima semana.

Pelo texto, o fundo deve re ceber o equivalente à aplicação da taxa de juros de 1% sobre o passivo dos estados que opta rem pelo Programa de Pleno Pa gamento de Dívidas dos Estados (Propag). Para a governadora Fá tima Bezerra, que preside o Con sórcio Nordeste, o critério de dis tribuição adotado pelo FPE as seguraria isonomia na distribui ção do FEF. 

“Os quatro estados superendi vidados (Minas Gerais, Rio Gran de do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo) respondem por 90% do estoque de dívidas com a União. É necessário que os estados me nos endividados também sejam contemplados nesse processo de renegociação. Se isso não acon tecer, vão se agravar cada vez mais as desigualdades socioe conômicas regionais”, disse Fá tima Bezerra na saída do encon tro com Pacheco.

Para o governador Rafael Fon teles o repasse previsto do FEF deveria aumentar de 1% para 2% sobre o passivo dos estados que aderirem ao Propag. Fonte les defendeu ainda que o proje to a ser votado provavelmente semana que vem também auto rize a União a renegociar dívidas dos estados com instituições fi nanceiras.

“Os estados que não têm dívi das com a União, têm dívidas é com instituições bancárias, no tadamente Banco do Brasil, Cai xa e BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]. É importante possibili tar que essas dívidas bancárias também sejam renegociadas, se ja com uma carência, com um alongamento no tempo ou com uma redução da taxa”, argumen tou o governador do Piauí.

»Poupança tem saída de R$ 908 mi

A caderneta de poupança registrou saída líquida de R$ 908,622 milhões em julho. De acordo com os dados, divulgados ontem pelo Banco Central (BC), os brasileiros depositaram R$ 370,314 bilhões e sacaram R$ 371,223 bilhões da poupança no mês passado.O rendimento no período foi de R$ 5,405 bilhões e o saldo da caderneta fi cou em R$ 1,016 trilhão. A captação líquida — diferença entre entradas e saídas — foi positiva em R$ 12,756 bilhões. Em julho do ano passado, a modalidade teve captação líquida negativa em R$ 3,581 bilhões.