Novo ministro do STF, Flávio Dino, acompanha posição de Moraes em condenações do 8 de Janeiro
Dino segue corrente mais dura do STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), registrou ontem seus primeiros votos nas ações penais do 8 de Janeiro. Ele acompanhou integralmente a posição do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, para condenar 15 réus a penas que variam de 14 a 17 anos de prisão.
Dino era ministro da Justiça e Segurança Pública quando bolsonaristas radiciais invadiram e depredaram o STF, o Congresso e o Palácio do Planalto. Ele participou ativamente das primeiras medidas colocadas em prática pelo presidente Lula, como a intervenção do governo federal na segurança pública do Distrito Federal.
Ao acompanhar Moraes, Flávio Dino adere à corrente mais dura nos julgamentos do 8 de Janeiro. Com o voto do novo ministro, a tendência é que as penas fiquem mais severas. Desde a aposentadoria da ministra Rosa Weber, por falta de maioria, as sentenças vinham sendo estabelecidas em um meio termo, ligeiramente menor do que proposto pelo relator. Se o padrão, mantido até aqui, se repetir nos próximos julgamentos, o voto do novo ministro garante a maioria a Moraes.
O STF já condenou 101 réus do 8 de Janeiro. Os julgamentos ocorrem semanalmente no plenário virtual. Neste modalidade, os ministros registram seus votos na plataforma, sem deliberação presencial ou por videoconferência. As ações são pautadas em conjunto, uma média de 15 por semana, mas as denúncias são analisadas individualmente.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou mais de 1,3 mil pessoas por envolvimento nos atos golpistas. Eles respondem por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio t o m b a d o.
Moraes incluiu em seu voto o pagamento de indenização de R$ 30 milhões para cada réu por danos morais coletivos. Para ele, esse valor deve ser repassado a um fundo gerido por um conselho federal. Esse órgão é o responsável por gerenciar recursos oriundos de multas por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
Flávio Dino tomou posse na quinta-feira (22). A cerimônia reuniu mais de 800 convidados, incluindo Lula e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Dino optou por uma cerimônia mais sóbria no Supremo. O estilo contrasta com sua atuação à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública, quando foi bastante midiático. "Agora é sem volta", disse o presidente do STF, Roberto Barroso, ao empossá-lo.