Deterioração ameaça patrimônio histórico

Um relatório de auditoria reali zado pela Controladoria Ge ral do Distrito Federal no ano de 2022, divulgado no último dia 14, apontou uma série de proble mas na manutenção de prédios públicos em Planaltina, incluindo alguns que passaram por reforma recentemente. As falhas, contudo, continuam e a Administração Re gional da cidade afirma estar anali sando os casos.

Durante os meses de maio e ju nhode 2022, os auditores realiza ram uma vistoria nos prédios pú blicos que precisavam de manu tenção e também nas obras que aconteceram em Planaltina sob a supervisão da administração entre 2020 e 2021. O relatório apontou problemas em prédios, como o da Feira de Hortifruti, da Igrejinha da Praça São Sebastião, do Estádio Adonir José Guimarães, no Auditó rio da Sede, na Prefeitura Velha e no Espaço de Múltiplas Funções.

Segundo a Controladoria, as construções precisavam, na época, de manutenção e apresentavam avarias nas estruturas, problemas elétricos, hidráulicos e telhados caídos. O órgão realizou uma análi se não somente dos prédios, mas também das documentações das obras referentes aos anos de 2020, 2021 e 2022. Atualmente, contudo, ao dar uma volta pela cidade é pos sível ver que os problemas conti nuam, o que comprova uma adver sidade recorrente.

Nocasoda Feira, por exemplo, o relatório constatou que a reforma no telhado não resolveu os proble masquese objetivavam resolver, e que a construção segue com infil trações e goteiras em período de chuvas. A construção passou por reforma em 2021, com dinheiro pú blico e ainda é possível ver os pro blemas hídricos, como alagamen tos e marcas de infiltrações. Neste caso em específico, ao analisar os contratos envolvendo a obra, os auditores constataram irregularida des emexigências básicas, como falta de justificativa de necessidade da contratação de empresas tercei rizadas, bem como a quantidade de serviço a ser contratado, e não havia previsão de data de início da prestação dos serviços. Faltavam, ainda, estudos preliminares que apontavam a necessidade da con tratação com estimativas de preços e riscos da obra.

Falta manutenção

Devido ao fato de a Administra ção Regional ter responsabilidade sobre alguns prédios públicos, o que se espera, por parte dos mora dores, é que haja manutenções fre quentes, mas não é isso que está ocorrendo. No caso da Igrejinha, por exemplo, localizada na praça São Sebastião, a mais antiga de to da a capital, também há indícios de d e s c u i d o.

Inaugurada em 1881, ela, que é tombada pelo GDF como patrimô nio cultural, foi restaurada pela úl timavez em2013."Eucrio omeufi lho aqui e ele assiste a isso. A essa falta de cuidado com esse bem tombado pelo GDF", comentou Si mone Macedo, sócia fundadora da Associação dos Amigos do Centro Histórico de Planaltina (AACHP).

Segundo a ativista, a falta de ma nutenção é um risco para esse pa trimônio histórico cultural. No documentoda Controladoria, a Igreja consta como construção que apresenta rachaduras signifi cativas. Ela também é de responsa bilidade da Administração Regio nal.

Comoexplica Simone, por falta de manutenção, a igreja tem pro blemas estruturais graves. "Proble mas estes que vão desde rachadu ras, a problemas no telhado, infes tação de cupim e formigas, rebo cos soltos, piso com cera de velas, dentre outros. Outro grave proble ma da Igrejinha é a falta de acessi bilidade", esclareceu a ativista. Ela também destaca que o desapareci mento da Igrejinha, se ocorrer, se rá uma perda sem limites. "Ela é do início da formação do núcleo po pulacional do Arraial de São Sebas tião de Mestre D’Armas pelos idos de 1880", pontuou Simone Mace d o.

Para a moradora de Planaltina, as autoridades responsáveis pelo patrimônio cultural da cidade não estão dando conta de sua preserva ção. "Cabe cumprir os procedimen tos de conservação e manutenção de acordo com o manual existente, e à secretaria de Cultura monitorar o estado de conservação dos bens tombados ou de interesse cultural. É preciso um trabalho conjunto", argumentou.

Além destes, o órgão verificou fa lhas na manutenção no Estádio Adonir José Guimarães, onde há problemas estruturais, capim alto, camposemcondições de uso, ins talações elétricas e hidráulicas pro blemáticas e vestiários e cabines de imprensasem qualquermanuten ção. Ele foi inaugurado em 1978 e foi oficialmente interditado pela Defesa Civil ainda nos anos 90. O órgão fez uma série de recomenda ções como a melhoria das saídas de emergência, retirada do fosso da arquibancada e mudanças na ins talação elétrica. Sem respostas, ele foi interditado por completo em 2015, e nenhuma reforma ou obra foi feita desde então.

Falha no planejamento da reforma

No auditório da sede, outro prédio destacado no relatório da CGDF, foram encontrados teto com avarias, paredes com racha duras, problemaselétricos, além de não apresentar condições de segurança ou salubridade. Con diçãoesta, parecidacom aobser vada no Salão de Múltiplas Fun ções, onde foi visto o teto desa bando, piso quebrado, pintura deteriorada, e problemas elétri cos e hidráulicos.

Já na Prefeitura Velha, foi de tectado infiltrações, fiação apa rente, avarias no telhado, no for ro e na pintura. O relatório, além de fotos, aponta a causa: falha no planejamento da manutenção dos prédios, e as consequências: possível prejuízo ao patrimônio público.

O que diz a Administração

Ao JBr, o administrador da RA, Wesley Fonseca Fraga, disse que to dos os prédios mencionados já têm providências em andamento. Se gundo ele, o Estádio está sob a res ponsabilidade da Secretaria de Es portes para a reforma, que já se en contra na fase orçamentária, porém sem data de previsão. O Auditório da Sede, por sua vez, está em reforma em parceria com a Secretaria de Ad ministração Penitenciária, com pre visão de conclusão em seis meses.

Já a Prefeitura Velha, que apesar de ser de responsabilidade da Ad ministração, foi cedida para a Se cretaria de Saúde, será transforma da em uma UBS. Foi assinado um documento em conjunto com a pasta, e o processo já foi publicado no Diário Oficial.

Em relação à Feira de Hortifru ti, Wesley garantiu que já solici tou à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Nova cap) arescisão do contrato e a adoção das medidas necessárias para a regularização. Neste caso, também nãohá data e nem orça mento previsto ainda. O adminis trador reforçou também que o projeto para o Funções Múltiplas está em andamento, com a planta desenvolvida e na fase de plani lhamento financeiro para a cap tação de recursos.

Por fim, sobre a Igreja São Sebas tião, o gestor afirmou: "estamos emtratativas com a Cúria da Ar quidiocese de Brasília, responsá vel pelo local, para definir o me lhor plano de restauração após análise técnica".