Segundo os dadosda Pesquisa de Endividamento e Inadim plência do Consumidor (PEIC) referente ao mês de julho de 2024, realizada pela Confedera ção Nacional do Comércio (CNC), 77,8?s famílias do Distrito Fede ral estão endividadas. O número registrou uma queda de 3,5% com relação ao mês anterior, mas con tinua alto, já que o percentual re presenta mais de 821 mil pessoas.
Em contrapartida, o número de pessoas inadimplentes — c om contas em atraso — a um en to u, com registro de 37,5%. Esse au mentofoide 1,8%emcomparação com o mês de junho e de 22,1 pon tos percentuais se comparado com omesmo períododo anoan terior. Com relação àqueles que não têm condições de pagar essas contas em atraso, o índice marcou 20,9%, face 19,4% no mês passado.
O levantamento da CNC tam bém mostra que o tempo médio com dívidas em atraso é de 72 dias em julho, contra 71 no mês ante rior. Quanto à modalidade da dívi da contratada, aquelas oriundas de cartões de crédito ainda estão na liderança (67,3%), seguido por financiamento de carro (14,4%), fi nanciamentodecasa (13,6%)ecré dito pessoal (10,9%).
“Emâmbito nacional, o endivi damento é estável, com tendência de queda ao longo dos últimos doze meses, pontuando 78,5% no mês de julho último. A inadim plência também estável em torno de 29,0%, bem como aqueles que não reúnem condições de paga mentoem torno de 12,0%”, expli cou a pesquisa.
Endividamento x Inadimplência.
A diferença entre o endivida mento e a inadimplência está na capacidade de pagamento das dí vidas. Uma pessoa endividada se compromete com pagamentos futuros, como parcelas de em préstimos, compras com cartão de crédito e financiamentos, con tudo, não significa que está em uma situação financeira ruim, po dendo ainda ter controle do seu dinheiro e dos seus gastos.
Já uma pessoa inadimplente é aquelaquedeixa decumprircom suas obrigações financeiras, não pagando as dívidas dentro dos prazos estipulados, o que pode ge rar multas, juros adicionais e o cadastro negativo em órgãos de pro teção ao crédito, como o Serasa. A inadimplência, portanto, é consi derada uma consequência do Superendividamento.
De acordocoma Lei nº 14.871/2021 (Lei do Superendivida mento), é considerada superendi vidada a pessoa que tem mais de 35? renda comprometida com o pagamento de empréstimos e dívi das de consumo,eque asdespesas com cartão de crédito sejam acima de 5%. Ou seja, sua renda e seu patri mônio não são suficientes para pa gar as dívidas.
Desta forma, o objetivo da lei é proteger os consumidores supe rendividados, garantindo um “mí nimo existencial”para que possam sobreviver enquanto buscam qui tar ou renegociar seus débitos. Pa ra preservar o mínimo existencial, a Justiça aprova um plano de paga mento em até 5 anos, com medidas de dilatação dos prazos para pagamento e redução dos encargos.
Como planodepagamento, tambémfica garantida a extinção oususpensão das ações judiciais em curso e a retirada do nome dos cadastros negativos. No geral, a le gislação, que altera o Código de De fesa do Consumidor (CDC), deter mina o crédito responsável, o pro cesso de repactuação de dívidas e os direitos básicos do consumidor.
De acordo coma Defensoria Pú blica do Distrito Federal, alguns dos fatores que indicam a situação de superendividamento são dívi das que ultrapassam a metade dos ganhos; salários que terminam an tes do fim do mês; inadimplemen to de despesas como luz, água, ali mentação; a inscrição em cadas tros de proteção ao crédito e até mesmo, depressão e desavenças fa miliares.
Educação financeira
Jancarlos Mattos, de 48 anos, tra balha como motorista e é mais um entre os milhares de brasileiros que se encontram endividados e que são constantemente afetados por esse problema. Ao Jornal de Brasília, ele contou que possui dí vidas há mais de 10 anos e que o principal motivo de estar nessa si tuação, na sua visão, foi a falta de educação financeira.
“Como consequência, você passa a ter uma vida de limitações, pois há falta de crédito e financiamen to, por exemplo. Meu poder aquisitivo caiu”, comentou. Procurando sair desse cenário, ele começou a estudar sobre finanças e procurou renegociar as dívidas, começando por aquelas que possuem juros e prazos menores.
Ao JBr, o professor e doutor Rie zo Almeida, coordenador do curso de Ciências Econômicas do IESB, ex plicou que as principais causas de endividamento e de superendivi damento estão relacionadas à falta de planejamento financeiro, uso indiscriminado de crédito - como cartões de crédito e emprés timos pessoais- e tam bém, falta de uma re serva de emergência.
Para prevenir o acúmulo de dívidas, especialistas em economia alertam a população sobre al gumas regras impor tantes a serem seguidas. Umadelasénãogastar mais do que se ganha e não assumir dívi das antes de se planejar ou conver sar com os familiares. Também é importante tomar cuidado com o crédito fácil e ler atentamente qualquer contrato a ser assinado.
“As famílias devem adotar práti cas de educação financeira saudá veis, como elaborar um orçamento mensal detalhado e manter um controle rigoroso dos gastos e das dívidas, ou seja, mudar a relação comodinheiro. Nossa vida é sim plesmente o reflexo das nossas ações, que podem ter consequên cias desagradáveis por um bom tempo”, explicou o professor Riezo à reportagem.
No caso daqueles que já estão en dividados e que procuram sair des sa situação, Riezo aconselha que fa çam os cálculos para saber qual é o custo de vida de toda a família, pois desta forma será possível procurar uma alternativa para viver em um padrão abaixo do que estão atual mente, mesmo que essa seja uma decisão difícil a ser tomada.
Começando pelo super mercado, a família deve comprar apenas o que é essencial e buscar substituir os produ tos de marcas caras por marcas de me nor valor. “Para evi tar gastos extras, a maior parte das refei ções podemser feitas em casa e, para o trabalho, a famí lia pode preparar marmitas. Assim são criados novos costumes”, enfa tizou o professor.
“É importante fazer um levanta mento detalhado de todas as dívi das, priorizando aquelas com maiores juros. Negociar as condi ções de pagamento com credores pode aliviar a pressão financeira. E, por fim, pensar que é passageiro também ajuda, lembrando que as famílias vão sair desse superendivi damentodandoum passodecada vez”, completou.
Quanto à modalidade da dívida, aquelas oriundas de cartões de crédito estão na liderança (67,3%), seguido por financiamento de carro (14,4%).