OGovernodo Distrito Federal (GDF) destinou R$250 mi lhões para quitar dívidas de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de servidores da Secretaria de Estado de Educação (SEEDF). O valor visa saldar débitos pendentes des de 1990. Até o momento, já foram pagos R$ 147,5 milhões, em três lo tes, nos meses de março, maio e ju nho, para 15.110 servidores.
ASEEDF esclarece que não defi niu um prazo para o pagamento dos outros dois lotes que estão pre vistos, no total de R$ 102,5 milhões, mas que adotará o seguinte cronogra mapara o processa mento das declara ções de Despesas de Exercício Anteriores: em agosto será fe chado um lote com as declarações que estiverem devida mente assinadas e emnovembro será fechado outro com as declarações que forem informadas até essa data.
A pasta explicou que os servido res que ainda têm dinheiro a rece ber devem preencher a declaração de Despesas de Exercício Anterio res disponível no Portal do Servi dor da SEEDF. O preenchimento da declaração é essencial para receber o crédito. Os valores correspon dema direitos não reconhecidos emanosanteriores que, por moti vos diversos, não foram pagos no exercício correspondente.
Ao Jornal de Brasília, a SEEDF, destacou que a iniciativa faz parte do empenho do GDF em quitar os débitos com servidores da educa ção: “O empenho do governo em resolver essa pendência demons tra o respeito e a valorização pelos profissionais que dedicam suas vi das à educação. Os valores em questão não foram honrados por administrações anteriores. Desta camos que, para preservar a inte gridade física dos servidores, espe cialmente os idosos, detalhes espe cíficos sobre os pagamentos não serão divulgados publicamente. A maior parte dos valores refere-se a décimos e quintos acumulados en tre 1990 e 2019”.
Além dos R$ 147,5 milhões já pa gos, a pasta informou que há previ são de mais dois lotes de pagamen to para garantir que todos os servi dores sejam devidamente contem plados, totalizando os R$ 250 mi lhões destinados pelo GDF. “Esclare cemos que algumas pendências ainda não foram qui tadas devido às difi culdades em localizar todos os servidores. É vital que todos os in teressados acessem o site oficial da SEEDF para obter mais deta lhes e garantir que seus direitos sejam a ss eg ur ad o s”, finali zou a nota.
“Estamos garantin do que os direitos dos profissionais da educação sejam res pe itad os” , enfatizou a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá.
Ao JB r , a diretora do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), Márcia Gilda, falou da importância de quitar a dívida comos servidores: “Esse valor faz falta aos professores, principal mente por ser uma categoria que está a muito tempo semreajuste, e que somente agora alcançou, com o fruto da nossa luta. É uma quan tia importante que geralmente é usada até para quitar dívidas junto ao banco. Infelizmente, a categoria da educação está em primeiro lu gar emnívelde superendivida mento com o Banco de Brasília, en tão quando surge a oportunidade de receber um valor que é seu por direito é muito bom”.
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