A Polícia Federal intimou o ex-presidente Jair Bolsonaro a prestar depoimento nesta quinta-feira. O ex-presidente é alvo de investigação que apura uma suposta trama golpista para mantê-lo no poder, mesmo com a eleição do presidente Lula. Advogados do ex-presidente tentarão adiar o testemunho e vão apresentar uma petição com o pedido.
Além de Bolsonaro, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente, general Walter Braga Netto, foram intimados a prestar depoimentos, que deverão ocorrer entre quinta e sexta-feira, no âmbito da mesma investigaç ã o.
Investigadores deflagraram no último dia 8 de fevereiro a operação Tempus Veritatis (Hora da Verdade) para apurar o caso. Na ocasião, agentes prenderam ex-assessores do ex-presidente e cumpriram mandados de busca e apreensão. Bolsonaro foi obrigado a entregar seu passaporte.
A operação é um dos principais reveses para Bolsonaro no cerco judicial que enfrenta desde que deixou a Presidência, em dezembro de 2022. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), escreveu em decisão autorizando a operação que está "comprovada a materialidade" dos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de tentativa de golpe de Est a d o.
Moraes diz que Bolsonaro teve acesso e pediu modificações em uma minuta do golpe que lhe teria sido apresentada pelo ex-assessor Filipe Martins, preso na operação do dia 8. "Os elementos informativos colhidos revelaram que Jair Bolsonaro recebeu uma minuta de decreto apresentado por Filipe Martins [então seu assessor] e Amauri Feres Saad para executar um golpe de Estado, detalhando supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo."
As informações que embasaram a operação foram coletadas nas investigações no âmbito do inquérito das milícias digitais, que corre no STF, e na delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de B o l s o n a r o.
As mensagens analisadas pela PF apontam, segundo Moraes, que em novembro de 2022 Bolsonaro abandonou a ideia de aceitar a derrota nas urnas para "analisar a possibilidade de 'virada de jogo', como defendido por alguns militares, empresários e integrantes de seu governo".
Durante a busca e apreensão na sede do PL, os policiais encontraram, no gabinete de Bolsonaro, um documento não assinado com justificativa para a decretação de estado de sítio no país.
"Afinal, diante de todo o exposto, e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro o estado de Sítio (sic) e, como ato contínuo, decreto operação de garantia da lei e da ordem", diz o texto. O documento é similar a um encontrado no celular de Cid ainda em 2023.
Em nota, a defesa de Bolsonaro afirma que o texto encontrado estava originalmente no computador de Cid apreendido ainda no ano passado, e que os advogados do ex-presidente tiveram acesso aos arquivos por eles serem elementos da investigação.
Bolsonaro, segundo a defesa, desconhecia o conteúdo das minutas encontradas no aparelho de Cid e pediu aos advogados que as encaminhassem para seu aparelho.
Os documentos da operação também mostram que Cid e outras pessoas monitoraram a agenda e o deslocamento de Moraes. Segundo a polícia, o objetivo era que o ministro fosse preso assim que ocorresse o golpe de Estado.
Em meio às investigações da PF, Bolsonaro chamou apoiadores para um ato na Avenida Paulista no próximo domingo.
No vídeo que começou a circular entre aliados no dia 12, Bolsonaro pede aos apoiadores que não levem faixas e cartazes contra ninguém e fala em ato de apoio ao que chama de "estado democrático de direito". "Nesse evento eu quero me defender de todas as acusações que têm sido imputadas à minha pessoa nos últimos meses", afirmou.
O ex-presidente já foi condenado pelo TSE por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral e é alvo de diferentes outras investigações no STF. Neste momento, ele está inelegível ao menos até 2030.
Ao longo de seu mandato, a principal estratégia de confronto do presidente foi a de questionar a segurança das urnas eletrônicas, sistema usado desde 1996 e considerado eficiente e confiável por autoridades e especialistas no país. Ele nunca apresentou provas ou indícios para questionar as urnas.
» A Polícia Federal também intimou o coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens, a prestar depoimento na quinta-feira. A reportagem confirmou a intimação com a defesa do ex-presidente e do coronel, que confirmaram que devem pedir ad i a m e nto.
» O advogado Eduardo Kuntz, responsável pela defesa de Câmara, afirmou que a "ampla defesa" de seu cliente está "totalmente comprometida por falta de acesso aos elementos da investigação". Sem essas informações, Kuntz diz que a defesa está impedida de trabalhar e que o depoimento deveria ser adiado.
» Marcelo Câmara está preso deste o dia 8. Segundo informações da investigação, ele era o "responsável por um núcleo de inteligência não oficial do presidente da República, atuando na coleta de informações sensíveis e estratégicas para a tomada de decisão de Jair Bolsonaro".
» Outros presos na operação foram o coronel Bernardo Romão Correa Neto, o major Rafael Martins de Oliveira e o ex-assessor especial para Assuntos Internacionais de Bolsonaro, Filipe Garcia Martins. Os quatro já passaram por audiência de custódia e seguem em prisão preventiva.
» A operação mirou também aliados do ex-presidente, como os generais Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além do almirante Almir Garnier Santos e ex-ministros do governo como Anderson Torres.
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