O Brasil tem se destacado globalmente no uso de biocombustíveis, impulsionado por suas características de produção, biodiversidade e domínio tecnológico. Com potencial para ser protagonista na produção tanto dos biocombustíveis existentes quanto de novas alternativas, o país oferece benefícios em termos de desenvolvimento sustentável, abrangendo as esferas econômica, social e ambiental, além de impactos positivos na saúde pública.
Esse é o panorama apresentado pelo diretor superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Donizete Tokarski. Em entrevista aos jornalistas Carlos Alexandre de Souza e Denise Rothenburg no programa CB.Poder — parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília — desta quarta-feira, o executivo ressaltou o papel transformador dos combustíveis renováveis, como biodiesel, etanol, bioquerosene e diesel verde.
O especialista comentou, ainda, as perspectivas sobre o Projeto de Lei 4.516/23, que tratar sobre o emprego dos biocombustíveis no país. A iniciativa, chamada de Combustível do Futuro, deve avançar na Câmara ainda neste semestre, segundo Donizete Tokarski. Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista.
O Brasil tem uma margem muito grande de crescimento dos biocombustíveis, em especial o biodiesel, pois o Brasil importa cerca de 30% do diesel que consome. O país é um grande produtor de petróleo, porém não faz o devido tratamento na questão da produção do refino do diesel. Nós entendemos que o biodiesel é que deve ocupar esse espaço. Em vez de importarmos diesel fóssil, podemos ampliar a produção de biodiesel no país, temos todas as condições de tecnologia, matéria-prima e indústrias instaladas. Inclusive, são mais de 60 indústrias no Brasil, com capacidade de ampliar essa produção. O caminho que almejamos é substituir a importação de diesel pela produção nacional de biocombustível.
Exatamente. O que nós temos hoje é a mistura de 12?biodiesel no diesel. Já foi definido pelo Conselho Nacional de Política Energético (CNPE) para ampliar essa mistura. Então, a partir de março, todo o diesel nacional terá 14?biodiesel.
A redução de gás de efeito estufa diretamente, que é um assunto que nos preocupa por conta das mudanças climáticas. O biodiesel, produzido aqui no Brasil, pode reduzir em até 90% as emissões quando comparamos com o diesel fóssil.
O combustível fóssil traz vários problemas para a saúde. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, nos combustíveis fósseis temos Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPA), substância cancerígena, isso é muito impactante. No diesel S10 há 11% e no diesel S500, chamado de diesel comum, é livre a participação de HPA. O biodiesel, por sua vez, reduz o material particulado e não tem enxofre. Há vários aspectos ligados à saúde pública. No Brasil, temos mais de 20 milhões de asmáticos. O que desejamos é que haja uma contabilidade social, econômica, ambiental e de saúde pública para a utilização dos combustíveis. A qualidade do biodiesel é indiscutível.
Cada vez mais as pessoas estão usando menos óleo, principalmente, de soja. Às vezes, substituindo por outros materiais no cozimento ou por outros óleos. É isso que o biodiesel aproveita, o óleo que seria residual vai para a produção. Antigamente, o frigorífico jogava aquela quantidade de resíduo animal na beira de estradas, de rios e lixões. Esse resíduo, agora, é utilizado na produção de biodiesel, ele utiliza o óleo de fritura, aquele que as pessoas jogam no lixo. Isso tem valor na produção de biodiesel. Nós recolhemos mais de 99?s latas de alumínio, mas a gente recolhe menos que 5% do óleo residual. Por isso, preciso dizer para os donos e as donas de casa que recolham esse óleo residual. A partir desse processo, podemos cada vez mais transformar em energia.
Estamos avançando. O governo atual tem reconhecido os benefícios sociais e econômicos e ambientais à saúde pública. Nesse ponto, o governo passado teve dificuldade porque alinhava somente ao preço e não ao valor do produto. O valor está associado a esses diversos benefícios que o biodiesel proporciona. Em 2023, o Brasil passou de 10% para 12?biodiesel, consequentemente, aumentou também a exportação de derivados, proteínas, carnes, entre outros. O governo atual tem dado essa notoriedade aos biocombustíveis.
Os biocombustíveis são o présal verde do Brasil. A gente não pode fugir disso. Hoje (ontem) mesmo, o diretor-executivo da Agência Internacional de Energia disse que a vez do Brasil é agora, nos biocombustíveis, na transição energética, em função do que está acontecendo no mundo. A transição energética está caminhando no mundo, como disse ele, mais rápido do que a gente pensa. E o Brasil tem todas as possibilidades de liderar esse processo. Não vai existir uma ou outra tecnologia que vai dominar. Todas são importantes. Agora, para o Brasil, os biocombustíveis são o caminho para que a gente possa agregar valor ao nosso produto, diminuir a poluição, melhorar a qualidade do ar, gerar emprego e renda no interior do país.
É o programa de maior transferência de renda do setor privado para a agricultura familiar. Cerca de R$ 8 bilhões por ano foram destinados à aquisição de produtos da agricultura familiar. As indústrias de biodiesel têm a responsabilidade de adquirir ou de participar com os recursos em 10?ssas regiões esse ano; em 2025 será 15%; e no ano de 2026, em 20%. O decreto vem trazer flexibilização para que, além da matéria-prima na produção de biodiesel, outras matérias-primas possam ser adquiridas, e o produtor possa fomentar a agricultura familiar.
Temos a frente parlamentar mista do biodiesel, liderada pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que é um profundo conhecedor de todas essas questões ligadas à agricultura brasileira e ao biocombustível. O projeto de lei Combustível do Futuro está na agenda verde do Congresso Nacional. Ele cria uma escala de progressividade para o biodiesel, com mais segurança jurídica e estabilidade para o setor. Estabelece, ainda, a política de diversos biocombustíveis, tratando da política de bioquerosene e da obrigatoriedade que as empresas aéreas vão ter de utilizar o bioquerosene; ele trata do diesel verde, que é um produto que pode ser substituto do diesel fóssil, a partir de matérias-primas vegetais e animais.
Não só em termos internos, mas globais também. Nós temos que nos apropriar, esse é o momento do Brasil.
"A transição energética está caminhando no mundo mais rápido do que a gente pensa. E o Brasil tem todas as possibilidades de liderar esse processo. Os biocombustíveis são o caminho para que a gente possa agregar valor ao nosso produto, melhorar a qualidade do ar, gerar emprego e renda “
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