Dois fazendeiros foram presos ontem por suspeita de matar a tiros a líder indígena Maria Fátima Muniz de Andrade, conhecida como ‘Nega Pataxó’, do povo Hã-hã-hãe. O crime ocorreu no território Caramuru, em Potiraguá, sul da Bahia. Os homens também são acusados de tentativa de homicídio, por balear o cacique Nailton Muniz Pataxó — que foi atingido no rim e passou por cirurgia no Hospital Cristo Redentor, em Itapetinga (BA).
Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a morte dela aconteceu em um conflito entre indígenas, policiais militares e fazendeiros. O confronto, que aconteceu no domingo, também deixou feridos. Uma mulher que teve o braço quebrado e outras pessoas que se machucaram foram hospitalizadas, mas sem risco de morte. O cacique baleado é irmão da Nega Pataxó.
O Ministério dos Povos Indígenas informou que cerca de 200 fazendeiros da região se mobilizaram por mensagens no WhatsApp para invadir a terra. O grupo foi autointitulado “Invasão Zero” e pretendia a retomada da Fazenda Inhuma, no município de Potiraguá, em área reivindicada pelos Pataxós.
O anúncio circulado entre os fazendeiros dizia: “O Movimento Invasão Zero, de forma ordeira, segura e pacífica, convoca em caráter de urgência, todos os produtores rurais, agricultores, comerciantes e proprietários em geral a comparecerem em 21 de janeiro de 2024, às 10h, na ponte do Rio Pardo para ação de reintegração à fazenda invadida do Sr. Américo Almeida. Na Bahia, invasão de propriedade não se cria”.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, visitou ontem o território. Ela desembarcou com uma comitiva criada pela pasta para acompanhar o caso.
“É inaceitável o ataque contra o povo Pataxó Hã Hã Hãe que aconteceu neste domingo, na Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia. Cerca de 200 ruralistas da região se mobilizaram para recuperar por meios próprios, sem decisão judicial, a posse da Fazenda Inhuma”, disse, via redes sociais.
Por meio do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas, a pasta fez interlocuções com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, além da Polícia Federal, com o apoio Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Secretaria de Segurança da Bahia para elucidar o caso.
Nas redes sociais, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), se manifestou a respeito do confronto. “Seguiremos atentos e atuantes nas investigações sobre o caso no sul do estado. Mais uma vez, prestamos o nosso sentimento às famílias e a toda comunidade indígena da Bahia e do Brasil. O caso está sendo elucidado para puni-los prontamente os responsáveis”, afirmou.
Rodrigues informou que está em contato com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com a ministra Sônia Guajajara para alinhar as medidas que serão tomadas na esfera federal e estadual. No domingo, o governador havia convocado uma reunião com secretários e chefes de segurança para reforçar o monitoramento em áreas de confrontos entre fazendeiros e indígenas.
A deputada federal Célia Xakriabá (PSol-MG) — que integra a comitiva de Sonia Guajajara — prestou solidariedade a todos os atingidos pela tragédia.
“Estamos na TI Caramuru-Catarina Paraguassu, onde tomaremos os devidos encaminhamentos em um diálogo com a comunidade no sentido de garantir a proteção dos indígenas da região e cobrar investigação rigorosa contra esse crime violento. Que a memória de Nega Pataxó inspire ainda mais força, resistência e mobilização pela justiça”, escreveu no X (antigo Twitter).
Na manhã de ontem, famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) bloquearam rodovias no estado da Bahia, em protesto após o ataque. Os bloqueios aconteceram nas rodovias BR-101 (em dois pontos no extremo Sul baiano) e BR-263, na altura de Itambé, sudoeste do estado. Os participantes dos atos deixaram os piquetes por volta de 12h, de maneira voluntária.
Cerca de 200 ruralistas da região se mobilizaram para recuperar por meios próprios, sem decisão judicial, a posse da Fazenda Inhuma” Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas